Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos e Identificação da Empresa

Ao acessar e utilizar o site institucional e os canais de atendimento da Sarmento's Data Solutions (CNPJ: 68.234.309/0001-80), com sede física estabelecida na Rua Batista Leite, nº 50, Bairro São José, Sousa - PB, CEP: 58804-230, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Reembolso e Cancelamento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que interrompa a navegação imediatamente.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A Sarmento's Data Solutions é uma empresa especializada em desenvolvimento de software, inteligência artificial, automação de processos de negócios e suporte de infraestrutura de TI. As informações contidas neste site possuem caráter informativo e comercial. Os termos comerciais específicos (como cronogramas, valores e níveis de serviço - SLA) serão definidos em proposta comercial ou contrato de prestação de serviços formalizado entre as partes, os quais complementam este instrumento respeitadas as normas cogentes do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte, gráficos e demais elementos visuais ou textuais presentes neste site pertencem exclusivamente à Sarmento's Data Solutions e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais. É terminantemente proibida a reprodução, cópia, modificação ou engenharia reversa sem autorização prévia por escrito.

4. Uso Permitido e Condutas Proibidas

Ao utilizar nosso site e formulários de contato, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao preencher os formulários de contato.
• Não utilizar robôs, scripts automatizados de extração de dados (scraping) ou ferramentas maliciosas contra nossa infraestrutura.
• Não realizar qualquer tentativa de invasão, varredura de vulnerabilidades ou sobrecarga de negação de serviço (DDoS).

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Empenhamo-nos continuamente para manter o site seguro e disponível. Contudo, não garantimos a operação ininterrupta e livre de eventuais falhas técnicas de terceiros (como operadoras de telecomunicações ou instabilidades de provedores de nuvem). A empresa não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso indevido da plataforma.

6. Cancelamento, Reembolso e Garantia Legal

As contratações de serviços e soluções corporativas realizadas por canais à distância seguem as garantias do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 - Direito de Arrependimento de 7 dias corridos com restituição integral e imediata, atualizada monetariamente). As soluções de software duráveis possuem garantia legal obrigatória de 90 (noventa) dias (Art. 26, II, do CDC), acrescida de 30 dias de suporte contratual prioritário complementar, assegurando-se ao cliente a tríplice escolha do Art. 20 do CDC (reexecução, restituição ou abatimento proporcional) na ocorrência de vícios técnicos não sanados. Para produtos digitais imediatos (credenciais, acessos, licenças), o cliente declara ciência de eventual fruição imediata do serviço. As diretrizes completas estão detalhadas integralmente em nossa Política de Reembolso e Cancelamento.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados neste portal é regido estritamente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como seus dados são tratados e como exercer seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos e Foro Elegível

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo para refletir atualizações regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste termo, fica eleito o Foro da Comarca da sede da empresa (Sousa - PB), com renúncia expressa a qualquer outro.